Aviso Legal — Amor em Patas

Última atualização: 20 de outubro de 2026

Bem-vindo ao site da Amor em Patas.

Este Aviso Legal estabelece informações importantes sobre a identificação da empresa, a utilização do site, a apresentação dos produtos, a propriedade intelectual e as responsabilidades relacionadas aos serviços oferecidos.

Ao navegar em nossa loja virtual, o usuário poderá consultar este documento, nossos Termos de Serviço, nossa Política de Privacidade e demais políticas disponíveis.

1. Identificação da empresa

Nome comercial: Amor em Patas

Responsável: Adauto Santos Braz

CNPJ: 69.685.229/0001-03

E-mail: contato@amorempatasoficial.com

WhatsApp: (15) 9 7600-7915

A Amor em Patas atua na comercialização de produtos personalizados destinados à preservação de lembranças afetivas e à homenagem de animais de estimação.

2. Finalidade do site

O site da Amor em Patas tem como finalidade apresentar, divulgar e comercializar produtos memoriais personalizados.

Entre os produtos oferecidos estão caixas memoriais, homenagens personalizadas e artigos destinados à preservação de recordações especiais.

As informações apresentadas nas páginas dos produtos têm como objetivo esclarecer suas características, materiais, funcionalidades, opções de personalização, preços e condições comerciais.

3. Informações sobre os produtos

A Amor em Patas busca apresentar descrições claras e informações precisas sobre os produtos comercializados.

Por se tratar de artigos personalizados, cada peça poderá apresentar características específicas relacionadas às fotografias, nomes, frases e opções selecionadas pelo cliente.

Eventuais diferenças de tonalidade decorrentes das configurações de telas e dispositivos poderão ocorrer, respeitando-se as características essenciais e as condições anunciadas.

As imagens ilustrativas não substituem as especificações e informações disponibilizadas nas páginas dos produtos.

4. Funcionamento dos produtos com reflexão óptica

O produto Memórias Vivas™ utiliza um sistema de reflexão óptica para permitir a visualização de vídeos no interior da caixa memorial.

Para utilizar essa funcionalidade, é necessário posicionar um celular compatível na parte superior da caixa, com a tela voltada para baixo e reproduzindo o vídeo desejado.

O produto não possui tela eletrônica própria, armazenamento de vídeos ou reprodução independente.

A qualidade e a visibilidade do efeito poderão variar conforme o aparelho utilizado, o posicionamento e as condições de iluminação.

5. Personalização e conteúdos enviados

Os clientes poderão encaminhar fotografias, nomes, frases e outras informações necessárias à confecção dos produtos personalizados.

Esses materiais serão utilizados para atender à solicitação de personalização e às finalidades informadas ao cliente, conforme nossa Política de Privacidade.

O cliente deverá possuir os direitos ou as autorizações necessárias para utilizar os conteúdos encaminhados.

A Amor em Patas não utilizará fotografias pessoais de clientes em materiais promocionais sem a autorização necessária.

6. Propriedade intelectual

Os conteúdos originais disponibilizados no site, incluindo textos, fotografias próprias, elementos gráficos, identidade visual e materiais publicitários, são protegidos pela legislação de propriedade intelectual aplicável.

A reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial não autorizada desses materiais poderá violar direitos de propriedade intelectual.

As marcas, imagens e demais conteúdos pertencentes a terceiros permanecem sujeitos aos direitos de seus respectivos titulares.

7. Disponibilidade do site

A Amor em Patas busca manter sua loja virtual acessível e em funcionamento adequado.

Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de atualizações, manutenção, instabilidades técnicas ou problemas em serviços de terceiros.

Sempre que possível, serão adotadas medidas para restabelecer o funcionamento da plataforma.

Este aviso não afasta as responsabilidades legalmente atribuídas à empresa.

8. Segurança e proteção de dados

A Amor em Patas valoriza a privacidade e a segurança das informações fornecidas pelos clientes.

Os dados pessoais serão tratados conforme a legislação brasileira, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

As informações poderão ser utilizadas para processamento de pedidos, personalização, pagamentos, entregas, atendimento e outras finalidades legítimas devidamente informadas.

Para conhecer as condições de tratamento de dados pessoais, consulte nossa Política de Privacidade.

9. Links e serviços de terceiros

Nosso site poderá utilizar serviços de terceiros relacionados a pagamentos, transporte, hospedagem e funcionalidades de comércio eletrônico.

Também poderão existir links para páginas externas.

Cada prestador de serviço poderá possuir suas próprias condições de utilização e políticas de privacidade.

A utilização desses serviços não afasta as responsabilidades da Amor em Patas nas relações de consumo, conforme a legislação aplicável.

10. Preços, ofertas e informações comerciais

Os preços dos produtos serão apresentados em reais (R$).

Promoções, descontos, condições de frete e ofertas especiais estarão sujeitos às condições informadas ao consumidor.

A Amor em Patas se compromete a respeitar as ofertas anunciadas e os direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor.

As informações essenciais da compra serão apresentadas antes da confirmação do pedido.

11. Direitos do consumidor

A Amor em Patas respeita os direitos previstos na legislação brasileira, especialmente no Código de Defesa do Consumidor.

As condições relacionadas a cancelamentos, arrependimento, trocas, devoluções, garantias e reembolsos estão detalhadas em nossa Política de Devolução e Reembolso.

Nenhuma disposição deste Aviso Legal deverá ser interpretada como exclusão ou limitação de direitos legalmente assegurados ao consumidor.

12. Limitações e responsabilidades

A Amor em Patas busca manter informações atualizadas e prestar atendimento adequado aos seus clientes.

Eventuais falhas, divergências ou problemas relacionados aos produtos e serviços serão analisados conforme as circunstâncias e a legislação aplicável.

A empresa não pretende excluir responsabilidades que não possam ser legalmente afastadas, especialmente aquelas relacionadas a defeitos, descumprimento de ofertas ou direitos do consumidor.

13. Alterações deste Aviso Legal

Este documento poderá ser atualizado para refletir mudanças na operação da loja, nos serviços oferecidos ou na legislação aplicável.

A versão vigente será disponibilizada no site com sua respectiva data de atualização.

Eventuais alterações não prejudicarão direitos adquiridos nem condições contratuais já estabelecidas em desacordo com a legislação.

14. Legislação aplicável

Este Aviso Legal é regido pela legislação brasileira, incluindo, quando aplicáveis:

• Código de Defesa do Consumidor — Lei nº 8.078/1990.

• Código Civil — Lei nº 10.406/2002.

• Marco Civil da Internet — Lei nº 12.965/2014.

• Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — Lei nº 13.709/2018.

• Decreto nº 7.962/2013, que regulamenta aspectos do comércio eletrônico.

Permanecem assegurados os direitos dos consumidores e os meios legais de resolução de eventuais conflitos.

15. Contato e atendimento

Para dúvidas, solicitações ou informações adicionais, entre em contato com nossa equipe pelos canais oficiais.

Amor em Patas

Responsável: Adauto Santos Braz

CNPJ: 69.685.229/0001-03

E-mail: contato@amorempatasoficial.com

WhatsApp: (15) 9 7600-7915

16. Nosso compromisso

Na Amor em Patas, acreditamos que algumas histórias merecem ser lembradas para sempre.

Cada produto representa uma homenagem a um companheiro especial e a um amor que permanece mesmo após a despedida.

Nosso compromisso é oferecer informações transparentes, atendimento respeitoso e produtos preparados com carinho.

Amor em Patas ❤️🐾

Porque ele pode ter partido, mas o amor permanece para sempre.